Question

(PMA/URCA 2026) A Lei de Diretrizes e Bases da Educac¸ ão – LDB 9394/96 regulamenta o sistema educacional do Brasil, de acordo com princípios constitucionais. Ela determina os deveres das esferas administrativas do país com relac¸ ão à organizac¸ ão e oferta da Educac¸ ão Nacional. Assinale a alternativa que descreve corretamente as incumbências da União, Estados e Municípios, nessa ordem, na oferta dos níveis de ensino:

Accepted Answer

E) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituic¸ ões oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios; assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio; oferecer a educac¸ ão infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, sendo permitida a atuac¸ ão em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente suas competências.

Answer

A) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituic¸ ões
oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios;
assegurar o ensino médio e obrigatoriamente o superior;
oferecer a educac¸ ão infantil.

Answer

B) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituic¸ ões
oficiais do sistema federal de ensino e o dos territórios; as-
segurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o
ensino médio; oferecer com prioridade a educac¸ ão infantil
em creches e pré-escolas, e oferecer o ensino fundamental.

Answer

C) Oferecer o ensino superior, exclusivamente; oferecer pri-
oritariamente o ensino fundamental e ofertar o ensino
médio; oferecer a educac¸ ão infantil em creches e pré-
escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, sendo
permitida a atuac¸ ão em outros níveis de ensino livremente.

Answer

D) Oferecer o ensino superior, exclusivamente; assegurar o
ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino
médio; oferecer a educac¸ ão infantil em creches e pré-
escolas.

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