Os direitos sociais são garantidos aos… (Selecon 2024)

Questões de Direito Constitucional · Selecon

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)Selecon 2024

Pref Alto Araguaia

Os direitos sociais são garantidos aos trabalhadores rurais e urbanos, de acordo com a Constituição de 1988. Entre os direitos, destaca-se o/a:

Aseguro-desemprego, em caso de desemprego voluntárioBdécimo terceiro salário, com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoriaCremuneração do trabalho noturno, em base igual ao trabalho diurno das categorias sujeitas à insalubridadeDremuneração do trabalho extraordinário, em valor superior a 100% do salário normal por meio de adicional noturno

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.