De acordo com a Constituição Federal de… (Cebraspe 2024)

Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalOutros temasCebraspe 2024

Pref Camaçari

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se

Acumulativamente ao IPI, com transferência de parte do seu montante ao município de origem.Bexclusivamente ao IPI, com transferência de parte do seu montante ao município de origem.Cexclusivamente ao IOF, cabendo a arrecadação exclusivamente à União.Dexclusivamente ao ISS em relação à atividade de extração na origem, cabendo a arrecadação ao município de origem.Eexclusivamente ao IOF, cabendo parte da arrecadação ao município de origem.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.