Question

De acordo com o Regulamento da Previdência Social no Brasil,

Accepted Answer

D) os trabalhadores com contrato de trabalho sob a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e os que contribuem para o Regime Geral da Previdência Social são os autorizados a receber benefícios por doença relacionada ao trabalho.

Answer

A) o auxílio-doença acidentário (código de espécie B91 a B93) ocorre nos casos em que se verifique não existir nexo causal, baseado no conhecimento clínico e epidemiológico do perito, segundo uma lista de doenças elaborada pelo Ministério da Previdência Social.

Answer

B) o recebimento de benefícios por doença relacionada ao trabalho está autorizado aos empregados domésticos, aos contribuintes individuais (autônomos), aos funcionários públicos e aos trabalhadores não contribuintes.

Answer

C) o auxílio-doença previdenciário (código de espécie B31) ocorre nas situações em que se verifique existir problemas de saúde relacionados ao trabalho.

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