Question

Um grupo de funcionários públicos deslocou-se até Remanso, importante município produtor de mel de abelhas localizado na Bahia, para realizar inspeção e fiscalização de aspecto industrial e sanitário de produtos de origem animal. Ao chegar ao local alvo da incursão foi informado pelo proprietário, senhor Antônio, que atualmente a propriedade funcionava apenas como apiário. Considerando o contexto acima e seus conhecimentos em relação a Lei 12.215 de 30 de maio de 2011, marque a opção correta.

Accepted Answer

E) Cabe ao grupo de funcionários a inspeção e fiscalização dos produtos das abelhas e seus respectivos derivados.

Answer

A) Baseado na informação fornecida pelo senhor Antônio, a atuação dos funcionários públicos não será necessária.

Answer

B) No caso descrito acima cabe apenas a inspeção dos produtos das abelhas.

Answer

C) Os produtos advindos das abelhas não estão inseridos na lei 12.215 de 30 de maio de 2011, apresentando legislação própria.

Answer

D) A atuação dos funcionários não poderá ocorrer, uma vez que a propriedade está localizada em importante município produtor de mel de abelhas e a referida fiscalização poderá atrapalhar o comércio.

Mais questões de RIISPOA – Decreto 9.013/2017 e sistemas de inspeção (SIF, SISBI-POA)