Question

Acerca do instituto da imunidade genérica, conforme disciplina constitucional, é correto afirmar que

Accepted Answer

C) veda a instituição de impostos sobre os templos de qualquer culto, compreendendo-se na vedação somente o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com as finalidades essenciais das entidades que contempla.

Answer

A) estende-se às autarquias e às fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, no que concerne ao patrimônio, renda e aos serviços, relacionados com a exploração de atividades econômicas regidas pelas normas aplicáveis a empreendimentos provados.

Answer

B) veda a instituição de tributos sobre o patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros, assim considerados reciprocamente os entes tributantes, nas situações em que haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário.

Answer

D) não se aplica ao patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, ainda quando relacionadas às suas finalidades essenciais.

Answer

E) exonera o promitente comprador de imóvel de propriedade de pessoa jurídica da administração direta ou indireta, da obrigação de pagar imposto relativamente ao bem imóvel.

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