Question

Thiago, agente de saneamento do Município X, está realizando fiscalizações de rotina no bairro do Limoeiro com o objetivo de apurar potenciais práticas de infração à legislação, em função do uso indevido de fossas sépticas para o descarte de resíduos. No curso de uma diligência, enquanto tentava descobrir os danos causados pelo uso indevido de uma fossa clandestina, o agente de saneamento atingiu a estrutura da rede de água, deixando parte dos moradores do bairro sem abastecimento de água por dois dias. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Thiago

Accepted Answer

B) não responde pelos danos causados, salvo se for comprovada a sua intenção de danificar a rede de água.

Answer

A) responderá pessoalmente pelos danos causados às pessoas, independentemente de culpa.

Answer

C) responderá, independentemente de culpa ou dolo, perante o Município X pelos prejuízos causados, caso este venha a ser condenado pelos danos que foram causados aos moradores.

Answer

D) não pode ser responsabilizado pelos danos causados, pois o interesse público prevalece sobre o interesse dos particulares.

Answer

E) será responsabilizado se agiu com dolo ou culpa, de forma regressiva, pelo Município X, caso este seja condenado pelos danos causados aos moradores.

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