Questões de Direito Tributário · Legalle
Direito TributárioTaxasLegalle 2025
Pref Picada Café
Questão de Direito Tributário
O Código Tributário do Município de Picada Café (RS) disciplina diversas taxas cobradas em razão da prestação de serviços públicos específicos e divisíveis. Entre essas hipóteses estão incluídas aquelas decorrentes da prestação de serviços diversos, inclusive quanto a concessões. Considerando o disposto no referido código, assinale a alternativa que corresponde CORRETAMENTE às taxas instituídas pela prestação de serviços diversos.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.