Uma autoridade administrativa presencio… (FCC 2005)

Questões de Direito Administrativo · FCC

Direito AdministrativoPoder disciplinarFCC 2005

PGE SE

6 13/05/05 - 13:53

Uma autoridade administrativa presenciou a prática de ato de subordinado seu, a configurar ilícito administrativo. Considerando-se que tal autoridade tem competência para aplicar ao subordinado a respectiva penalidade disciplinar,

Adeverá aplicá-la de imediato, sob pena de estar, por sua vez, praticando ato ilícito ao omitir-se na defesa do interesse público.Bpoderá aplicá-la de imediato, invocando o princípio da verdade sabida.Cainda assim deverá iniciar processo administrativo, tendente à aplicação da penalidade, em razão do princípio da inércia.Dpoderá aplicá-la de imediato, invocando o princípio da autotutela.E) ainda assim deverá iniciar processo administrativo, tendente à aplicação da penalidade, em razão do princípio da ampla defesa.

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