Caso um indivíduo seja preso em flagran… (Cebraspe 2023)

Direito PenalAplicação da penaCebraspe 2023

PM SC SOLDADO

Caso um indivíduo seja preso em flagrante pela prática de furto a uma residência, ele será isento de pena se tiver cometido o crime em prejuízo de

Asua namorada, desde que coabite com ela.Bsua mãe, desde que ela tenha sessenta anos ou mais de idade.Cseu irmão, desde que coabite com ele.Dseu filho, desde que coabite com ele.Eseu cônjuge, na constância da sociedade conjugal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.