Question

Execução: Fundatec

872_CE_05_NS_DT

25/4/202416:37:17

Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta a respeito das hipóteses de perda e renúncia da nacionalidade.

Accepted Answer

E) Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

Answer

A) O brasileiro que fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, perderá a nacionalidade brasileira, ressalvadas situações que acarretem dupla cidadania.

Answer

B) Perderá automaticamente a nacionalidade o brasileiro que adquirir outra nacionalidade originária pela lei estrangeira.

Answer

C) Somente será declarada a perda da nacionalidade em caso de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.

Answer

D) A renúncia da nacionalidade, em qualquer dos casos, impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária.

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