Question

Com relação aos diversos aspectos do procedimento instrutório no processo penal, é INCORRETO afirmar:

Accepted Answer

E) Que, qualquer que seja o crime apurado, a prova testemunhal suprirá o exame de corpo de delito, mas somente na hipótese de desaparecido dos vestígios da conduta criminosa.

Answer

A) Que a elaboração de laudo pericial por um só perito oficial não gera sua nulidade, constituindo mera irregularidade.

Answer

B) Que a parte poderá contraditar testemunha antes do início do seu depoimento e depois de sua qualificação.

Answer

C) Que a prova emprestada jamais poderá produzir efeitos contra quem não tenha participado de sua formação no processo originário, alem de só poder ser utilizada em processo de competência do mesmo órgão judiciário em que tramitou.

Answer

D) Que o documento entregue por testemunha ao Ministério Público para instruir processo criminal, sob ameaça de ser processada por crime de desobediência (art. 330, CP), constitui prova ilícita e deve ser desentranhado dos autos.

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