A propósito do contrato de franquia, nã… (IBAM 2020)

Direito EmpresarialFranquia, representação comercial, agência e distribuiçãoIBAM 2020

Pref Santos

A propósito do contrato de franquia, não é correto afirmar que:

Atem validade independentemente de ser levado a registro perante cartório ou órgão público.Bo termo franqueador, quando utilizado em qualquer de seus dispositivos, serve também para designar o subfranqueador.Cé um contrato de adesão tutelado pelo Código de Defesa do Consumidor.Dexige forma escrita, devendo ser assinado na presença de 2 (duas) testemunhas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.