Question

Paulo foi recentemente empossado como vereador municipal. Sendo assim, foi designado para atuar na comissão de análise do orçamento público municipal. Como era inexperiente no assunto, decidiu estudar os temas relativos ao processo orçamentário. Tendo em vista o enunciado da questão, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) A LDO compreende as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício seguinte.

Answer

A) A LDO tem função irrelevante na elaboração da LOA, pois seu foco reside nos planos e ações do PPA.

Answer

B) A LDO é um instrumento de planejamento de longo-prazo que auxilia na elaboração da LOA, tendo sido introduzido através do Plano Diretor de Reforma Administrativa – PDRAE.

Answer

D) O Plano Plurianual é um instrumento de curto-prazo, que auxilia na elaboração da LDO.

Answer

E) A LDO é o principal instrumento utilizado para alterações na legislação tributária.

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