Question

Concurso Público de Provas para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda - 2013 https://guruja.com.br/Página 16 de 34

NÃO é hipótese de apuração do ICMS por mercadoria, à vista de cada operação:

Accepted Answer

B) nas saídas interestaduais, promovidas por contribuintes não detentores de Regimes Especiais de pagamento do ICMS, de erva-mate càncheada.

Answer

A) nas entradas, em Mato Grosso do Sul, de mercadorias sujeitas à substituição tributária, sem a retenção do ICMS na origem e destinadas a contribuintes não detentores de Regimes Especiais de pagamento.

Answer

C) nas saídas internas tributadas, nos casos da nãoaplicação do benefício do diferimento, com couro e pele frescos, salgados ou salmourados, empregados como matériasprimas na fabricação de outros produtos.

Answer

D) nas saídas interestaduais de arroz beneficiado, quando submetido a processo de classificação por tipo e de acondiçionamento em pacotes ou sacos, promovidas por contribuintes não detentores de Regimes Especiais de pagamento do ICMS, nem de benefício ou incentivo fiscal. ··"-. E) nas saídas interestaduais, promovidas por contribuintes não detentores de Regimes Especiais de pagamento do ICMS, de arroz em casca, quando o remetente for estabelecimento atacadista, detentor, mediante concessão específica, de benefício ou incentivo fiscal.

Mais questões de ICMS