Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiênciaFundatec 2025
IF Sertão PE
Questão de Direitos Humanos
Considerando a Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A avaliação biopsicossocial da deficiência, quando necessária, deve ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, considerando impedimentos corporais, fatores socioambientais e pessoais, limitações nas atividades e restrições de participação. ( ) A adaptação razoável deve ser implementada sempre que o desenho universal não puder ser comprovadamente empreendido. ( ) Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos de educação superior e profissional, o atendimento preferencial à pessoa com deficiência poderá ser condicionado à comprovação prévia de deficiência auditiva. ( ) Para o crime previsto no art. 88 da referida Lei (praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência), a pena de reclusão será aumentada em metade se o agente for tutor, curador ou detentor de responsabilidade legal sobre a pessoa com deficiência. ( ) As instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica devem assegurar, nos processos seletivos, recursos de acessibilidade previamente solicitados e escolhidos pelo candidato com deficiência. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Mais questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência
- IDHTEC 2026Na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015, no Livro I - Parte Geral, Título I - Disposições Preliminares, Capítulo I - Disposições Gerais, o art…
- Ganzaroli 2026A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº. 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, tem como objetivo assegurar e promover, em…
- Avança SP 2026De acordo com as definições estabelecidas na Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência, a condição apresentada por Roberto caracteriza uma:
- FCC 2026Está correto o que se afirma APENAS em
- Instituto AOCP 2026Com base nos conceitos previstos na legislação brasileira sobre inclusão e acessibilidade, assinale a alternativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


