Questões de Criminologia · Fundatec

CriminologiaPrisão e sistema penitenciárioFundatec 2014

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Questão de Criminologia

Um remédio contra a violência 01 Ou a medicina cuida do bandido ou o bandido vai acabar matando o médico. Explica-se: a questão 02 penitenciária e também a criminalidade fora dos muros das instituições, uma a alimentar a outra e ambas 03 a apavorar a sociedade, são acima de tudo questões da área da saúde mental – estabelecendo-se, aqui, 04 que se está falando do transtorno da personalidade antissocial e não de enfermidades que classicamente 05 já são vistas como tais e não têm a ver com a delinquência. O quadro da violência nos dias 06 de hoje, portanto, não é um problema a ser resolvido exclusivamente no campo da segurança pública, 07 modelo exaustivamente praticado e que vem se mostrando ineficaz. Quem acaba de sugerir que 08 psiquiatras, biopsicólogos e neurologistas se voltem para tratar criminosos como única solução possível, 09 numa das mais polêmicas teses dos últimos tempos, são conceituados neurocientistas de todo o mundo. 10 Enfiaram corajosamente a cabeça num vespeiro, e esse vespeiro está na premissa que sustentam: não 11 existe o livre-arbítrio. 12 Existem três novos livros revolucionários. O neurocientista David Eagleman assina “The Secret Lives 13 of the Brain”, o ateísta Sam Harris lançou “Free Will” e o papa da neurociência, Michael Gazzaniga, 14 escancarou a polêmica com o seu livro “Who’s in Charge”. A essas obras soma-se a declaração de um 15 dos principais professores da Universidade de Chicago, Jerry Coyne: “Nenhuma escolha é livre e 16 consciente. Não há o livre-arbítrio”. No início das pesquisas, buscavam eles estabelecer a sincronia 17 temporal entre as funções cerebrais e os atos humanos. Era inevitável, no entanto, que desembarcassem 18 na criminologia, uma vez que a ponderação do livre-arbítrio pontua praticamente todas as decisões 19 judiciais. Estabeleceu-se então um consenso, agora , mas que vinha tomando corpo desde 20 2008 com as pesquisas do psicólogo Benjamin Libet: sempre há atividade elétrica cerebral, autônoma, 21 que precede e fixa um ato que imaginamos consciente e …….. supomos, mas apenas supomos, ser 22 donos. Segundo estudos, são exatamente sete segundos de atividade no hemisfério direito do cérebro o 23 tempo a separar o que o cérebro manda fazer e os atos que julgamos ter escolhido praticar. Talvez por 24 isso seja frequente ouvir-se nas instituições prisionais: “Quando vi, já matei”. Ou seja: o criminoso não tem 25 tempo de entre o certo e o errado. O livre-arbítrio, assim, não é um padrão para todos nem “está 26 solto no ar”, mas somente pode se dar de acordo com a possibilidade da capacidade ……. cada pessoa 27 tem para agir no recorte bioquímico de seu próprio funcionamento neuronal. 28 Tudo isso não significa que criminosos devam ser simplesmente libertados só porque não seriam 29 donos de livre-arbítrio (ninguém talvez seja, segundo essa tese). A proposta inovadora é que sejam 30 tratados para não ficarem realimentando a cadeia da violência. “A mera punição deve dar lugar à cultura 31 do tratamento”, diz Eagleman. É revolucionário demais, mas talvez valha a pena dar uma chance à 32 neurociência, já que outros modelos de coibir a violência estão esgarçados. Vale lembrar que Sigmund 33 Freud (que era médico) viu-se atingido no ego e no bolso quando dizia, no início de sua carreira, que 34 mulheres que se mantinham estáticas eram enfermas, embora a medicina da época não detectasse 35 nenhuma disfunção orgânica – ele se referia à histeria, que não deveria ser tratada, mas que apontava 36 como sintoma de doença da “alma”. Freud perdeu sucessivos empregos porque polemizava com seus 37 colegas tradicionais. Hoje ele dispensa apresentações. Detalhe importante: Freud morreu pesquisando, 38 com o minguado arsenal tecnológico ……… dispunha, a soberania dos comandos cerebrais que se dão 39 independentemente da nossa vontade. Já ele, formulador do inconsciente, questionava o livre-arbítrio. Fonte: texto adaptado – < http://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs/coluna/288431_UM+REMEDIO+CONTRA+A+VIOLENCIA>.

Analise as assertivas que seguem sobre as ideias contidas no texto, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os problemas da alta criminalidade fora das prisões e das questões penitenciárias não podem ser compreendidos como problemas da área da saúde, mas estritamente da área da justiça. ( ) Diferentes cientistas que estudam o funcionamento do cérebro humano apostam na não existência de livre-arbítrio, ou seja, de que não temos a capacidade de fazer escolhas conscientes e livres. ( ) Somente as pessoas que praticam crimes não possuem livre-arbítrio, todas as outras possuem. ( ) No momento de julgamento de crimes, parece ser preciso mudar a mentalidade sobre a existência do livre-arbítrio, porém a mudança não é em relação à necessidade de punição ou não dos criminosos, mas ao tipo de punição que se é imposta. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.