Questões de Direito Ambiental · FUNCERN
Direito AmbientalCobrança pelo uso de recursos hídricosFUNCERN 2025
IF PE
Questão de Direito Ambiental
A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) estabeleceu a cobrança pelo uso da água bruta como um dos seus instrumentos de gestão. Essa cobrança tem como objetivo reconhecer a água como um bem econômico, incentivar o uso racional e gerar recursos para a gestão descentralizada. A cobrança pelo uso da água bruta é classificada, juridicamente, como
Mais questões de Cobrança pelo uso de recursos hídricos
- FGV 2026A sociedade empresária Alfa está em processo de licenciamento ambiental de atividade de tingimento de tecidos e fabricação de roupas, e pretende obter outorga pelo Poder Público d…
- Cebraspe 2025A cobrança pelo uso de recursos hídricos é um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos.
- FGV 2025A empresa Agroindústria S/A utiliza grandes volumes de água para irrigação em sua plantação de cana-de-açúcar, localizada na bacia hidrográfica do Rio Verde. Recentemente, foi imp…
- OBJETIVA CONCURSOS 2025Tendo em vista a Lei nº 4.247/2003 do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado, é CORRETO afirmar que:
- Cebraspe 2025Acerca dos métodos de cobrança pelo uso da água, assinale a opção correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.