Legislação Penal EspecialCrimes e infrações administrativas do ECAUFMT 2007
Pref Cuiabá
Questão de Legislação Penal Especial
Artigo publicado na Revista Nova Escola on-line, edição n.º 160, março de 2003, expõe que submeter crianças a maus-tratos é muito comum em escolas. Maria Amélia Azevedo, coordenadora do Laboratório de Estudos da Criança da Universidade de São Paulo, defende que “A criança precisa aprender com palavras e atitudes de compreensão, e não com tapas e humilhações”. A respeito de maus-tratos a que crianças e adolescentes estão sujeitos, considere: I - Agressões físicas e psicológicas. II - Exposição a situações vexaminosas. III - Submissão à falta de higiene. IV - Privação alimentar. São considerados maus-tratos, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.