Questões de AFO e Direito Financeiro · HL SOLUÇÕES

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômicaHL SOLUÇÕES 2024

Pref Iturama

Questão de AFO e Direito Financeiro

Uma empresa de construção civil assinou um contrato com uma entidade da administração pública municipal para a construção de uma Praça. No contrato a empresa deveria fazer um depósito de 30% do valor da obra, salientando que essa quantia é a título de caução e ao final do contrato seria devolvido para a contratada. Conforme a exigência classificatória da Receita Pública, a disponibilidade do recurso caução corresponde a:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.