Questões de Direitos Humanos · FUNCERN
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisFUNCERN 2018
Pref Santana Matos
Questão de Direitos Humanos
A lei nº 10.741 de 1 de outubro de 2003, também conhecida como Estatuto do Idoso, assegura direitos fundamentais aos idosos detodo o Brasil. Segundo essa lei, é considerado idoso a pessoa com idade
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.