Questões de Direito Tributário · Unifil
Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivoUnifil 2024
Pref Terra Boa
Questão de Direito Tributário
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Uma das classificações dos tributos os segrega segundo a natureza do sujeito passivo, que pode ser o contribuinte de fato ou contribuinte de direito. Por vezes, o contribuinte, eleito pela lei tributária como devedor, consegue, por meio de uma circunstância de mercado, transferir o ônus econômico para outra pessoa. Nesta situação, estaremos diante dos chamados
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