Questões de Direito Administrativo · Legalle
Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiroLegalle 2024
Pref Vera Cruz (RS)
Questão de Direito Administrativo
De acordo com a nova Lei de LicitaçÕes e Contratos Administrativos (n." 14.13312021), independentemente do prazo de duração, o contrato deverá conter uma cláusula que estabeleça o índice de reajustamento de preço, com data-base vinculada à data do orçamento estimado, e poderá ser estabelecido mais de um índice específico ou setorial, em conformidade com a realidade de mercado dos respectivos insumos. Com gue frequência deverá ocorrer o ajuste de preços conÍorme essa cláusula?
Mais questões de Alteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro
- Instituto CONSULPAM 2026Um município celebrou contrato administrativo com uma empresa especializada para a execução de obras de urbanização. Durante o andamento da obra, 11 surgiram controvérsias acerca…
- AMAUC 2026No curso da execução de um contrato administrativo de prestação de serviços terceirizados firmado por um órgão estadual, a empresa contratada apresentou requerimento formal alegan…
- Instituto ACCESS 2026A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro visa preservar a viabilidade da execução contratual diante de oscilações de custos. Analise as afirmativas a seguir: I.O reajuste d…
- IDECAN 2026Em determinado contrato administrativo, foi prevista cláusula de matriz de riscos, estabelecendo a alocação de responsabilidades entre contratante e contratado quanto a eventos su…
- Quadrix 2026Para serviços ou compras, o contratado é obrigado a aceitar acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial atualizado do contrato.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.