Direito AdministrativoCargos em comissão e funções de confiançaCebraspe 2007
IEMA ES
Questão de Direito Administrativo
responsáveis pela realização de concursos. 113 Na lei estadual, há definição legal de bacia hidrográfica como sendo 118 O regime de trabalho do servidor não pode ser a área drenada por um curso d’água, ou por uma série de cursos d’água, de tal forma que toda vazão efluente seja descarregada superior a 40 horas por semana. através de várias saídas, na porção mais alta do seu contorno.
O servidor que ocupe cargo comissionado tem 114 Em caso de escassez de água, está prevista, nas duas leis citadas, a direito ao aviso prévio de 30 dias, após o prioridade para o consumo humano e a produção de energia elétrica. nonagésimo dia de exercício ininterrupto. 115 Na lei estadual, há definição legal do que sejam organizações civis de recursos hídricos.
Mais questões de Cargos em comissão e funções de confiança
- Cebraspe 2026As funções de confiança e os cargos em comissão, ambos destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento, são reservados aos servidores ocupantes de cargo efetivo.
- Legalle 2026A função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo, poderá ocorrer sob a forma de função gratificada. A partir disso, com base no Regime Jurídico dos…
- MS (SARMENTO) 2026A jornada de trabalho, para os servidores nomeados para cargos em comissão e os designados para função de confiança é sempre de:
- Legalle 2026Acerca do exercício de função de confiança, de acordo com o que é determinado no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analise as assertivas: I. O provimento de fu…
- FCC 2026Saulo, empregado da ARTESP admitido mediante concurso público, almeja ocupar posição de confiança na agência, de assessoramento à Diretoria, porém tem observado que tal posição hi…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.