Question

No q ue se r efere a os fun damentos da organização dos Poderes e do Distrito Federal (DF), previstos na Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

E) Ninguém ser á discrimin ado ou pre judicado em razão de n ascimento, idad e, etnia, raça, cor, sexo, esta do civil, trab alho rural ou ur bano, r eligião, convicç ões políticas ou fi losóficas, or ientação se xual, defici ência física, imun ológica, sens orial o u m ental, por ter cumprido p ena, nem por qualquer particularidade o u condição, observada a Constituição Federal.

Answer

A) A preservaç ão da auto nomia do DF com o uni dade federativa con stitui-se em um dos seus objetiv os prioritários.

Answer

B) É assegur ado o exercício do dir eito d e petiçã o ou representação. O pa gamento de ta xas ou emolumentos, ou de garantia d e i nstância, ser ão dispensados para aqueles que provarem não dispor de condições financeiras suficientes para tanto.

Answer

C) A sober ania popular s erá exercid a p elo sufrági o universal e pelo voto dir eto e secreto, c om valor igual para to dos e, nos termos d a lei, med iante plebiscito, referendo e ação popular.

Answer

D) O DF encontra-se no pleno exercício de sua autonomia política e a dministrativa, n ão goz ando, porém, de autonomia financeira.

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