Question

O Artigo 208 da Constituição Federal de 1988 reitera o dever do Estado no que diz respeito à garantia da educação para a população brasileira. Segundo este artigo, para isto, o Estado precisa prover:

Accepted Answer

D) educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria

Answer

A) progressiva universalização do ensino especial gratuito

Answer

B) educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 (seis) anos de idade

Answer

C) educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de 2 (dois) até 6 (seis) anos de idade

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