Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Verbena
Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaInstituto Verbena 2026
Pref Buriti Alegre
Questão de Legislação Penal Especial
Conhecimentos Gerais_Médio/Técnico MONITOR Questões de 16 a 40
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a proteção integral da criança e do adolescente constitui dever compartilhado entre família, sociedade e poder público. De acordo com a Lei nº 8.069/1990, a garantia da prioridade compreende o(a)
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.