Questões de Direito Tributário · Legalle

Direito TributárioReforma tributária – EC 132/2023 (IBS, CBS e Imposto Seletivo)Legalle 2026

Pref Campestre Serra

Questão de Direito Tributário

Lei Complementar n" 214/2025,

Conforme a que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (lBS), analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F): ( ) Integram a base de cálculo do IBS os acréscimos decorrentes de ajuste do valor da operação e os descontos concedidos sob condição. ( ) O IBS é orientado pelo princípio da justiça social tributária, devendo influenciar as decisões de consumo e a organização da atividade econômica. ( ) O IBS incide sobre operações onerosas com bens e serviços, sendo vedada, em qualquer hipotese, a tributação de operações não onerosas. Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

Sua resposta

Mais questões de Reforma tributária – EC 132/2023 (IBS, CBS e Imposto Seletivo)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.