De acordo com as atuais regras constitu… (Instituto AVALIA 2026)

Questões de Direito Previdenciário · Instituto AVALIA

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transiçãoInstituto AVALIA 2026

IPERN

De acordo com as atuais regras constitucionais, o servidor abrangido por Regime Próprio de Previdência Social será aposentado

Apor incapacidade permanente para o trabalho, no cargo em que estiver investido, mesmo que suscetível de readaptação.Bcompulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 anos ou aos 75 anos, na forma de lei complementar.Cno âmbito da União, aos 60 anos, se mulher, e aos 65 anos, se homem.Dapenas de forma compulsória, aos 60 anos, se mulher, ou aos 65 anos, se homem, na forma de lei complementar.Eaos 62 anos, se mulher, e aos 65 anos, se homem, no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.