Questão de Direito Empresarial

O sistema de propriedade intelectual visa contribuir para o aumento do estoque de conhecimento disponível à sociedade, como também para sua disseminação e uso deste ao término do período da exclusividade. Considere as assertivas abaixo: PROFNIT/FORTEC – Exame Nacional de Acesso – ENA22 - Etapa 1 – Prova Nacional 25.09.2021 -Página 1 de 10 I- A patente outorgada pelo estado tem como condição a descrição do invento para que um técnico possa reproduzir a tecnologia ao término da vigência da proteção. II- A proteção agrega valor ao estabelecer a exclusividade temporária sobre o conhecimento, impondo limite a sua comercialização, concedendo-lhe valor de troca e solicitação de autorização prévia para fins comerciais, apoiados numa relação. contratual entre as partes da contratação. III- Quando a proteção termina, a informação já revelada, retorna ao domínio público, ou seja, ao acesso de todos à comercialização, sem que seja necessária autorização prévia. IV- O domínio público disponibiliza a sociedade o conhecimento para produção, comercialização e o ingresso de outros agentes econômicos no mercado, o que aumenta à concorrência e dinamiza o ambiente econômico, contribuindo para o crescimento econômico e a geração de empregos.