Um adolescente de 15 anos de idade trab… (Cebraspe 2008)

Direitos HumanosECA – direito à profissionalização e proteção no trabalhoCebraspe 2008

FUNDAC PB

Um adolescente de 15 anos de idade trabalha como aprendiz com o consentimento expresso de seus pais na empresa de seu tio, no município de Patos – PB, local onde reside. A propósito dessa situação hipotética e considerando o ECA, assinale a opção correta.

APor estar em regime familiar de trabalho e no mesmo município onde reside, o adolescente poderá cumprir seu expediente de duas horas diárias de trabalho no período de 22 h às 24 h.BO adolescente poderá trabalhar em ambiente insalubre apenas mediante recebimento de adicional em seu salário.CPelo trabalho que desempenha na empresa do tio, são assegurados ao adolescente os direitos trabalhistas e previdenciários.DO trabalho realizado pelo adolescente assegura-lhe uma bolsa de aprendizagem até ele completar 16 anos de idade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.