De acordo com o art. 5º da Lei nº 12.31… (IGEDUC 2025)

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parentalIGEDUC 2025

Pref Japaratinga

De acordo com o art. 5º da Lei nº 12.318/2010, havendo indício da prática de ato de alienação parental, o juiz poderá:

ADeterminar, se necessário, a realização de perícia psicológica ou biopsicossocial.BAplicar sanção penal ao responsável antes da conclusão do processo.CEncerrar o processo imediatamente por falta de provas definitivas.DDeferir automaticamente a perda da guarda da criança ou adolescente.

Mais questões de Poder familiar, guarda e alienação parental

FCC 2026No que se refere à proteção dos filhos, a guarda será unilateral ou compartilhada, podendo ser
FAU UNICENTRO 2026Sobre alienação parental, assinale V para VERDADEIRO ou F para FALSO e marque a alternativa correspondente: ( ) A interferência na formação psicológica da criança ou do adolescent…
FAU UNICENTRO 2026De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente. Com essa afirmação e…
Cebraspe 2026Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda, convivência, assistência material e afetiva e educação dos filhos menores, cabendo-lhes, ainda, no interesse dos filhos, a obrigação…
FAU UNICENTRO 2026Segundo a Lei nº 12.318/2010, a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a cri…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.