Questões de Direito Tributário · Instituto Ágata
Direito TributárioTaxasInstituto Ágata 2026
Pref Terra Santa
Questão de Direito Tributário
A hipótese de incidência da taxa de licença é o prévio exame e fiscalização. Analise os itens a seguir: I. Funcionamento de estabelecimento em horário especial. II. Ocupação de áreas em terrenos ou vias e logradouros públicos. III. Localização de estabelecimento. De acordo com as disposições do Código Tributário do Município de Terra Santa, está(ão) sujeito(s) à licença:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.