Question

A jornada de trabalho para colaboradores corresponde ao período diário em que o trabalhador presta serviços ao empregador, sendo regulada de forma distinta para servidores estatutários e trabalhadores celetistas. Assinale a alternativa correta sobre o controle de frequência de trabalhador estatutário.

Accepted Answer

D) O controle de frequência é determinado pelo estatuto de cada instituição pública, podendo ser registro de ponto eletrônico, folha de ponto ou sistemas internos.

Answer

A) Todos os servidores públicos devem obrigatoriamente registrar ponto eletrônico, sem exceção, independentemente da função exercida.

Answer

B) Os servidores estatutários têm total liberdade para definir seus horários de trabalho, sem necessidade de comprovar presença ou registrar frequência.

Answer

C) O controle de frequência do trabalhador estatutário segue obrigatoriamente as regras da CLT, exigindo registro eletrônico de ponto para todos os servidores públicos.

Answer

E) Servidores estatutários não precisam registrar frequência, pois sua remuneração é fixa e independente da carga horária cumprida.

Mais questões de Lei 8.112/90 (regime jurídico)