Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da… (ASCONPREV 2012)

Questões de Educação e Pedagogia · ASCONPREV

Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoASCONPREV 2012

Pref Dormentes

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é obrigação dos Municípios, exceto:

AOrganizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados;BExercer ação redistributiva em relação às suas escolas;CAutorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino;DOferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.EAssegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.