A relação de causalidade (FCC 2008)

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidadeFCC 2008

TCE SP

A relação de causalidade

Anão é excluída por concausa superveniente absolutamente independente.Bnão é normativa, mas fática, nos crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão.Cé imprescindível nos crimes de mera conduta.Dé excluída pela superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produz o resultado, não se imputando também ao agente os fatos anteriores, ainda que típicos.Eé regulada, em nosso sistema, pela teoria da conditio sine qua non.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.