Questões de Direito Administrativo · IAN
Direito AdministrativoEstatutos municipais – provimento, posse e vacânciaIAN 2016
CM Miguel Pereira
Questão de Direito Administrativo
Nos termos da Lei Complementar Nº 038 de 28 de Janeiro de 1988, que dispõe sobre a Reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira e dá outras providências, assinale a opção CORRETA.
Mais questões de Estatutos municipais – provimento, posse e vacância
- MS (SARMENTO) 2026Leia as alternativas e indique a incorreta.
- Unifil 2026De acordo com o art. 10 da Lei Municipal nº 1.267, de 11 de setembro de 1990, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Cianorte/PR, assin…
- FAFIPA 2026A Lei nº 28/1993 possui a seguinte ementa: "Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Diamante do Norte – PR". Com base na referida Lei, assinale a alternativa INC…
- IAN 2026Considerando o Estatuto do Servidores Públicos do Município de Jardim/MS, assinale a opção INCORRETA.
- FDC 2026Relativamente ao Estatuto dos funcionários públicos de Petrópolis, lei 3.884/77, podemos afirmar que:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.