Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretaçãoCom. Conc. MPE BA 2010
MPE BA
Questão de Direito Civil
Segundo a melhor doutrina, provar consiste em criar o convencimento no espírito do julgador. Logo, consubstancia-se a prova em elemento idôneo à formação de um estado psíquico. Assim, assinale a alternativa correta, após aferir a veracidade das assertivas abaixo. I - A presunção ' hominis' inadmite prova em contrário. II - O exame, vistoria e arbitramento são formas de prova pericial. III - O Código Civil em vigor estabelece, de forma exaustiva, a presunção, indícios, a testemunhal, a confissão, a perícia e o documento, como meios de prova do negócio jurídico. IV - A confissão pode ser anulada por vício de consentimento. V - São requisitos da prova: pertinência, concludência e licitude.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.