Em algumas situações específicas, é pos… (Consulplan 2019)

Questões de Direito Administrativo · Consulplan

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativaConsulplan 2019

MPE PA

Em algumas situações específicas, é possível, ao membro do Ministério Público afastado de seu cargo, o reingresso, reestabelecendo o vínculo jurídico com o Ministério Público. Sobre as modalidades de reingresso, assinale a alternativa correta.

AO aproveitamento é facultativo quando for reestabelecido o cargo de cuja extinção decorreu a disponibilidade.BTem-se a reversão nos casos em que seja declarado por junta médica oficial, insubsistente o motivo da aposentadoria.CA remoção por permuta permite o reingresso do membro a cargo ocupado, mediante interesse de permuta pelo atual ocupante.DNa reintegração há o retorno do membro ao cargo, sem, contudo, fazer jus ao ressarcimento dos subsídios e vantagens deixados de perceber em razão do afastamento.

Mais questões de Ministério Público e Defensoria Pública – organização administrativa

Ver as 1.201 questões de Ministério Público e Defensoria Pública – organização administrativa

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.