Question

Após captura flagrancial realizada por agentes policiais, Matheus foi encaminhado à presença da autoridade judiciária, visando à realização da audiência de custódia, ocasião em que se deliberará sobre a conversão ou não da prisão em flagrante em prisão preventiva. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, constam, nas opções elencadas abaixo, circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva, exceto uma. Assinale-a.

Accepted Answer

C) Ter a infração penal sido praticada com violência ou grave ameaça contra a pessoa ou em detrimento de bens públicos.

Answer

A) Haver perigo de perturbação da tramitação e do decurso do inquérito ou da instrução criminal, bem como perigo para a coleta, a conservação ou a incolumidade da prova.

Answer

B) Ter o agente já sido liberado em prévia audiência de custódia por outra infração penal, salvo se por ela tiver sido absolvido posteriormente.

Answer

D) Ter o agente praticado a infração penal na pendência de inquérito ou ação penal.

Answer

E) Haver provas que indiquem a prática reiterada de infrações penais pelo agente.

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