Questão de Direito Constitucional

Para Suave e Faermann (2020), a luta pelo direito à moradia é fortemente influenciada pela ofensiva da especulação do mercado imobiliário e pela supervalorização dos terrenos. O principal objetivo dos setores burgueses é a geração de lucros. No entanto, esse processo também acirra os conflitos da luta pela terra com setores da classe trabalhadora que reivindicam o direito à moradia. Sobre a temática, analise as assertivas abaixo: I. Os conflitos urbanos revelam que o acesso à moradia aos que necessitam de um local para viver fica cada vez mais fácil, devido as políticas de habitação nacional. II. A tomada de consciência dos/as trabalhadores/as em relação aos problemas urbanos é um elemento importante para impulsionar lutas pelo direito à cidade e para a materialização de ações dos movimentos sociais que poderão se chocar com as estruturas para a sua transformação. III. Em um contexto de democracia burguesa, em que o Estado representa os interesses capitalistas e viola os direitos da maioria da população para garantir a dominação do capital, pode-se afirmar que não há Constituição Federal, Estatuto da Cidade e programas sociais que consigam empalmar um processo de acesso universal ao direito de moradia. IV. A intensificação da situação de desemprego desencadeada por essa crise coloca muitos trabalhadores endividados a interromper o pagamento dos imóveis, passando então da condição da chamada “insegurança da posse” para a condição de “sem teto”. Quais estão corretas?