Question

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De acordo com o Código de Processo Civil, em regra, a nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão,

Accepted Answer

D) pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do réu.

Answer

A) não pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo a parte requerer a referida declaração através de reconvenção, que obedecerá o procedimento ordinário.

Answer

B) não pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo a parte requerer a referida declaração através de exceção de incompetência.

Answer

C) pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do autor.

Answer

E) não pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo a parte requerer a referida declaração como preliminar em contestação, que obedecerá o procedimento ordinário.

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