Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivoFADCT 2024
CM Fênix
Questão de Direito do Trabalho
Em deerminada convenção coleiva de caegoria proissional oi esipulado o pagameno do adicional de horas exras no impore de 40% sobre o valor da jornada. Jairo, um dos rabalhadores abrangidos por al convenção, discordou de al previsão, pois a Lei deerminaria que o adicional aplicado na sobrejornada deveria ser de, no mínimo, 50%. Em razão disso, ele preende ajuizar demanda para ver declarada nula a reerida cláusula normaiva e receber a dierença sobre o percenual que lhe é pago sobre as horas exras. Considerando os aos narrados e a previsão conida na CLT, assinale a airmaiva correa.
Mais questões de Negociação coletiva: convenção e acordo coletivo
- Vunesp 2026A negociação coletiva de trabalho é o processo de diálogo e acordo entre representantes de empregadores e empregados com o objetivo de definir regras, salários e condições de trab…
- Cebraspe 2026Nula é a cláusula contratual que fixe determinada importância ou porcentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do trabalhador.
- Cebraspe 2026As cláusulas de convenção coletiva do trabalho podem ser obrigatórias ou facultativas. Assinale a opção em que é apresentado exemplo de cláusula facultativa.
- Quadrix 2026O instrumento normativo firmado diretamente entre a empresa e o sindicato representativo de seus empregados caracteriza‑se como convenção coletiva de trabalho.
- Vunesp 2026No que diz respeito ao direito coletivo do trabalho, assinale a alternativa correta em observância ao disposto na CLT.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


