Questões de Legislação Penal Especial · AMEOSC

Legislação Penal EspecialOutros temasAMEOSC 2026

Pref Itapiranga (SC)

Questão de Legislação Penal Especial

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante direitos fundamentais às crianças e adolescentes. Sobre AUXILIAR DE ENSINO - 1 o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso: Acesse:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm (__)O Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece a criança como sujeito de direitos. (__)A proteção integral da criança é um princípio fundamental do ECA. (__)A garantia dos direitos da criança é responsabilidade apenas da família. (__)A sociedade e o Estado também têm responsabilidade na proteção da criança. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.