Questões de Direito Tributário · UNIBAVE
Direito TributárioSubstituição tributáriaUNIBAVE 2024
Pref Capivari Baixo
Questão de Direito Tributário
"[...] desde a ocorrência do fato gerador, a sujeição passiva recai sobre uma pessoa diferente daquela que possui relação pessoal e direta com a situação descrita em lei como fato gerador do tributo". É correto afirmar que o trecho doutrinário mencionado faz referência à:
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