Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · INCAB (ex-FUNCAB)
Segurança Pública e Legislação PolicialSistema prisional e políticas penitenciáriasINCAB (ex-FUNCAB) 2014
SCJ TO
Questão de Segurança Pública e Legislação Policial
A assistência ao egresso estabelecida na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), define a emissão de documento comprobatório pelo assistente social nos casos de prorrogação do prazo de concessão de:
Mais questões de Sistema prisional e políticas penitenciárias
- CSEP IFPI 2026O sistema prisional brasileiro, que possui uma das maiores populações carcerárias do mundo, é marcado pela superlotação estrutural, pela precariedade material e por uma signifi ca…
- FGV 2026O juiz aplicou a Antonio uma medida de segurança de internação em um hospital de custódia pelo cometimento de um crime quando ele se encontrava em surto psicótico. Antonio ficou i…
- Instituto AOCP 2026De acordo com o documento Regulamento e Normas de Procedimentos do Sistema Prisional de Minas Gerais (ReNP), os presídios são unidades prisionais próprias para custodiar
- Fundatec 2026Conforme as Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal (Ministério da Justiça, 2011), analise a sentença abaixo: O módulo de berçário e creche destina-se a atender gestantes presas…
- Fundatec 2026De acordo com a Resolução CNJ nº 487/2023, os princípios e diretrizes que regem o tratamento das pessoas com transtorno mental no âmbito da jurisdição penal são, EXCETO:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
