Questão de Segurança Pública e Legislação Policial

O sistema prisional brasileiro, que possui uma das maiores populações carcerárias do mundo, é marcado pela superlotação estrutural, pela precariedade material e por uma signifi cativa proporção de detidos provisórios aguardando julgamento. Os dados demográficos revelam um perfi l majoritário de jovens, negros, com baixa renda e escolaridade entre os encarcerados. Avaliações de impacto indicam que a expansão do aprisionamento não produziu os efeitos esperados na redução dos crimes violentos, mas está associada ao fortalecimento de organizações criminosas com atuação intra e extramuros. WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2023: homicídios e juventude no Brasil. Brasília: FLACSO, 2023. Disponível em: https://www.flacso.org.br/?p=2145. Acesso em: 04 fev. 2026. A partir dessa caracterização, avalie as assertivas abaixo quanto à sua correlação com as principais perspectivas teóricas da sociologia do sistema penal, assinalando (V), se VERDADEIRAS, ou (F), se FALSAS. ( ) A confi guração do sistema corrobora análises que compreendem a punição como um dispositivo de administração de grupos sociais considerados problemáticos ou excedentes, e não como uma mera reação técnica ao crime. ( ) O perfi l demográfi co predominante nas prisões evidencia que os processos de seleção e processamento penal tendem a reforçar, em suas operações cotidianas, as clivagens de classe, raça e território preexistentes na sociedade. ( ) A expansão quantitativa do encarceramento representa uma estratégia funcionalmente adequada para a contenção da criminalidade, alinhada a uma visão da pena como instrumento de defesa social e neutralização de riscos. ( ) A realidade observada de consolidação de poder paralelo e socialização carcerária contradiz frontalmente o discurso ofi cial que atribui à pena privativa de liberdade uma fi nalidade corretiva e reintegradora. A sequência CORRETA (V/F) encontra-se em: