O ocupante de cargo em comissão, sem ví… (ESAF 2004)

Questões de Ética no Serviço Público · ESAF

Ética no Serviço PúblicoLei 8.112/1990 – Penalidades disciplinaresESAF 2004

MRE

O ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com o serviço público federal, que cometa a infração disciplinar de atuar como procurador, indevidamente, junto a repartições públicas, estará sujeito à pena de

Asuspensão de até 30 dias.Bsuspensão de até 90 dias.Cdemissão, com incompatibilidade, para exercer cargo público, por 2 anos.Ddemissão, com incompatibilidade, para exercer cargo público, por 5 anos.Edestituição, com incompatibilidade, para exercer cargo público, por até 5 anos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.