Sobre as regras de ausência e licença d… (Fênix Instituto 2025)

Questões de Direito Constitucional · Fênix Instituto

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Prefeito e Poder Executivo municipalFênix Instituto 2025

Pref Anita Garibaldi

Sobre as regras de ausência e licença do Prefeito previstas na Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa INCORRETA:

AO Prefeito não pode ausentar-se do Município por mais de quinze dias sem licença da Câmara.BO Prefeito licenciado por doença comprovada mantém o direito à remuneração.CO Prefeito licenciado a serviço do Município tem direito à remuneração.DO Prefeito, ao entrar em férias, perde automaticamente a remuneração relativa ao período.

Mais questões de Lei Orgânica Municipal – Prefeito e Poder Executivo municipal

FCPC 2026O Prefeito do Município de Aracati foi convidado a participar de um evento acadêmico no exterior representando o município de Aracati. A agenda oficial de reuniões e deslocamentos…
COCP Pref Bombinhas 2026De acordo com a Constituição Federal do Brasil, todo o poder emana do povo. Esse poder é exercido por meio de representantes eleitos. Quem é o principal representante do Poder Exe…
Instituto Verbena 2026Em Senador Canedo, ocorrendo vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no terceiro ano do mandato, o preenchimento ocorrerá
Legalle 2026Quantos dos seguintes itens apresentam competências que são consideradas como privativas ao Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica? I. Iniciar o processo legislativo na forma e no…
Legalle 2026Pode-se afirmar, conforme a Lei Orgânica, o que sempre que o Prefeito maniÍestar propósito de, pessoalmente, apresentar seu relatório anual sobre a sua no ou gestão exercício ante…

Ver as 460 questões de Lei Orgânica Municipal – Prefeito e Poder Executivo municipal

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.