Conforme o Estatuto da Criança e do Ado… (MS (SARMENTO) 2026)

Questões de Legislação Penal Especial · MS (SARMENTO)

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaMS (SARMENTO) 2026

Pref S Parnaíba

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, (ECA), considera-se:

ACriança a pessoa até 12 anos incompletos e adolescente aquela entre 12 e 18 anos.BCriança a pessoa até 14 anos e adolescente até 21 anos.CCriança a pessoa até 11 anos e adolescente até 17 anos. 8DCriança a pessoa até 10 anos incompletos e adolescente de 10 a 18 anos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.